Termos e Condições de Uso – OSS DIGITAL

Termos e Condições de Uso

Geral

Old School Solutions ou OSS ou ainda OSS Comunicação Digital | CNPJ: 32.868.958/0001-95 | Todos os direitos reservados. Os preços anunciados neste site ou via e-mail promocional podem ser alterados sem prévio aviso. A OSS não é responsável por erros descritivos. As fotos contidas nesta página são meramente ilustrativas do produto e podem variar de acordo com eventuais alterações, e ou atualizações dos produtos.
  1. Condições gerais

    Pedimos que leia atentamente estes termos e condições, já que estes regulam o seu acesso a este web site, bem como a utilização do mesmo. Qualquer pessoa que acesse o web site da OSS concorda implicitamente com os termos e condições constantes destas Condições Gerais. Se não concordar com os termos seguintes, recomendamos que nos reporte a situação para o email contato@oldss.com.br e que não utilize este local de internet. Este local contém gráficos, fotografias, imagens, exemplos de documentos, trabalhos artísticos, textos, fontes, layout, ferramentas de software e outro tipo de informação (a partir de agora referidos como “conteúdo”) que são de propriedade da OSS. A OSS pode alterar ou modificar em qualquer altura, e sem aviso prévio, o web site, incluindo serviços e conteúdos. De modo a garantir uma maior consciência dos seus direitos e deveres enquanto Usuário orientamos que consulte estes termos e condições sempre que aderir algum produto deste web site.
    • 1.1 A OSS não poderá garantir que:
      1. As criações sejam sempre únicas e que não tenham semelhanças ou sejam usados por outros;
      2. Qualquer desenho criado através das nossas ferramentas de criação não infringe quaisquer direitos de terceiros ou qualquer marca registrada.
      3. O Usuário admite a responsabilidade pela utilização deste website segundo as normas presentes nos termos e condições e de acordo com a legislação em vigor no Brasil, especificamente no que respeita às regras do comércio eletrônico. Aceita que não utilizará este website para produzir produtos ou material ofensivo, ilegal, malicioso, prejudicial, ou qualquer outra ação que viole os direitos de outros indivíduos, marcas registradas, ou empresas.
    • 1.2. Conduta do Usuário
        • 1.2.1. O Usuário da OSS, ao utilizar este website, compromete-se a:
          • – Registrar-se no website, criando um usuário único em nome próprio ou em representação de pessoa coletiva desde que tenha poderes para o ato, apresentando informações verdadeiras e abdicando-se de criar usuários múltiplos ou em nome de terceiros sem que tenha capacidades de representação suficientes;
          • – Não enviar (upload), baixar (download), publicar, enviar por endereço de correio eletrônico ou de outro modo transmitir conteúdo:
          1. cujo caráter seja ilegal, pornográfico (inclusive pornografia infantil), estimulação ao ódio, que infrinja as leis relacionadas a exploração de menores, permita ou encoraje práticas pouco seguras que possam originar danos de caráter físico, mental ou moral em crianças, censurável em termos raciais, étnicos, sociais, políticos, legais, morais ou religiosos.
          2. onde possa violar qualquer patente, marca, segredo comercial, direito de autor ou intelectual ou de exclusivo de qualquer pessoa. Para que não haja dúvidas, o Usuário apenas pode contribuir com obras de sua autoria, portanto originais.
          3. onde constitua ou encoraje uma prática de infração criminal ou atividade ilegal, viole os direitos de qualquer pessoa ou viole qualquer lei ou regulamentação nacional ou internacional;
          4. onde envolva a transmissão de materiais de publicidade e promoção que não foram pedidos ou autorizados, correio não solicitado, spam, cadeias postais ou qualquer outra forma de solicitação;
          5. ou qualquer material que contenha vírus informáticos ou qualquer outro código de computador, ficheiros ou programas gerados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
          • – Não obter a identidade de qualquer pessoa física ou jurídica, ou apresentar de forma imprópria ou deliberadamente errada a relação do Usuário com uma pessoa física ou jurídica;
          • – Não incomodar ou utilizar de forma abusiva o website ou quaisquer serviços, contas, servidores, recursos de sistema, redes ou outros web sites ligados ao nosso website, ou acessíveis através do mesmo, ou pôr em causa a segurança dos mesmos.
          • – Não utilizar ou adulterar as áreas não públicas do web site, ou aceitar às mesmas. Qualquer Usuário que adicione, indevidamente e sem autorização, a estas áreas do website, poderá ser objeto de ação judicial;
          • – Não reproduzir, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo do website, serviços ou ferramentas, ou as marcas de direito da OSS;
          • – Não obter ou de outro modo adquirir informações a respeito dos Usuários, incluindo os seus endereços de correio eletrônico, sem a autorização dos mesmos.
          A OSS reserva-se o direito de proceder ao cancelamento de quaisquer contas de Usuário criadas sem que isso constitua na obrigação de ressarcimento de qualquer natureza ao Usuário por parte da OSS, caso se averigue a constituição de usuários falsos ou abusivos quanto aos direitos de representação ou caso se verifique uma utilização abusiva do website ou das campanhas promocionais que estejam em vigor em cada momento. O Usuário assume e acorda ser responsável pela criação e compilação do seu conteúdo, e que nem a OSS, nem qualquer outra parte envolvida na produção de qualquer produto que integre esse conteúdo, assume tal responsabilidade. A produção, pela OSS, de qualquer produto que apresente o conteúdo do Usuário não estabelece indicação de que a OSS aprova o conteúdo em questão, de que o conteúdo cumpre todas as leis aplicáveis, ou de que o Usuário fica eximido de toda a responsabilidade ou danos decorrentes da utilização do Conteúdo. O Usuário assume e aceita que a OSS pode conservar ou armazenar o seu conteúdo, bem como divulgá-lo caso esteja por lei obrigada a fazê-lo, ou se a OSS entender, segundo critérios legais, de sensatez e conforme esteja previsto na nossa Política de Proteção da Privacidade, que essa conservação, armazenagem ou divulgação é necessária. O Usuário reconhece ser o responsável por todas as ações e comunicações realizadas por mediação da sua conta. A OSS não assume qualquer responsabilidade e não poderá ser responsabilizado pelo conteúdo carregado ou de outro modo transmitido pelo Usuário ou por terceiros. Isto consiste na impossibilidade da OSS assumir a responsabilidade ou ser responsabilizado pelos erros, difamações, insultos, calúnias, omissões, falsidades, obscenidades, pornografia ou blasfêmias que o Usuário ou terceiros possam encontrar. O Usuário compromete-se a renunciar a todas as reivindicações contra a OSS, prestadores de serviços, agentes e trabalhadores por perdas, danos e lesões que estejam relacionados com as comunicações, conteúdos ou materiais contidos no website. O Usuário compromete-se ainda a indenizar a OSS por todas as reivindicações e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados, fundadas ou decorrentes da violação, pelo Usuário, de quaisquer disposições do presente contrato.
        • 1.2.2. Uso limitado de materiais protegidos por direitos autorais
      É importante reforçar que o Usuário é o único responsável pelo conteúdo que envia, pelo conteúdo que elabora na categoria de produtos disponibilizado no website da OSS e pelo conteúdo que pede para ser utilizado nos serviços de “replicação de design” e “design personalizado”. Isto é, o Usuário afirma os direitos de imagens, gráficos, fontes, texto e outros materiais incorporados nos produtos. O Usuário garante que os produtos não infringem quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, direitos de publicidade ou privacidade, e que não irá difamar quaisquer terceiros. Garante ainda que possui todos os direitos ou autorizações necessárias para incorporar materiais de terceiros nos seus produtos, incluindo materiais de terceiros disponibilizados através de um serviço de design de terceiros. O Usuário afirma que dispõem de todas as autorizações, permissões e direitos necessários para efetuar uma encomenda através deste website.
    • 1.3. Direitos de exclusividadeO Usuário reconhece e assume que todo o conteúdo contido ou distribuído no/ou através do website pela OSS, está protegido por marcas, marcas de serviço, patentes, direitos de autor ou por leis e outros direitos de exclusividade. O Usuário não pode utilizar nem distribuir qualquer conteúdo recebido através do website sem a autorização da OSS ou do titular do conteúdo. O Usuário reconhece e aceita que o website e qualquer software que lhe seja disponibilizado ou utilizado em ligação com o website contêm informação exclusiva e confidencial que está protegida por leis sobre propriedade intelectual e outras. Sob-reserva do cumprimento pelo Usuário, dos termos e condições do presente contrato, a OSS concede ao Usuário um direito exclusivo e intransmissível para utilizar o software/páginas digitais apenas como for necessário para usar, e conta com o comprometimento do Usuário em não, alugar, alocar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no website ou no software, no todo ou em parte.
    • 1.4. Política dos direitos de autorÉ expressamente proibido reter, copiar, distribuir, divulgar ou usar o conteúdo, excetuando naqueles casos estipulados nestes termos e condições de utilização. A OSS reserva-se o direito de acrescentar, eliminar ou modificar parte(s) do conteúdo em qualquer momento e sem aviso prévio. Se o Usuário entender que o seu conteúdo foi copiado de um modo que concretize uma violação de direitos de autor e ou de marca, solicita-se que notifique a OSS, e preste as seguintes informações (“Notificação”):
      1. Uma assinatura eletrônica ou manual da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito de autor/marca;
      2. Uma descrição da obra sujeita a direito de autor e/ou marca que tenha sido alegadamente violada;
      3. O endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do Usuário;
      4. Uma declaração do Usuário afirmando que, em sua opinião de boa-fé, a utilização contestada não foi autorizada pelo titular do direito de autor/marca, pelo seu agente ou pela lei;
      5. Uma declaração do Usuário, emitida sob pena de perjúrio, afirmando que a informação acima referida incluída na sua Notificação é rigorosa e que o Usuário está autorizado a agir em nome do titular do direito de autor/marca em questão.Ainda neste âmbito, é a política da OSS encerrar os privilégios de qualquer Usuário que viole, de forma reiterada, os direitos de autor, através de comunicação imediata desta violação, a OSS, pelo titular dos direitos de autor ou de um representante legal. Sem prejuízo do acima disposto, se o Usuário vier a crer que o seu trabalho tenha sido copiado e publicado nos serviços ou utilizado num livro de um modo que constitua uma violação dos direitos de autor, deve prestar as informações enunciadas na nossa política em matéria de propriedade intelectual a OSS.
      Note-se que este procedimento se destina exclusivamente a notificar a OSS da ocorrência de uma violação de direitos de autor ou marca do Usuário. Assim, poderá entrar em contato através do e-mail: contato@osscom.br.
    • 1.4.1. Política em matéria de propriedade intelectualA propriedade intelectual pode ser uma marca, uma patente de invenção, um desenho industrial, digital ou outro tipo de criação e podem ser adquiridos legalmente. A OSS respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A OSS pode anular as contas dos Usuários que violem, ou possam violar os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se o Usuário entender que o seu conteúdo foi copiado de um modo que concretize uma violação de direitos de autor e ou de marca, solicita-se que notifique a OSS, e preste as seguintes informações (“Notificação”):
      1. Uma assinatura eletrônica ou manual da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito de autor/marca;
      2. Uma descrição da obra sujeita a direito de autor e/ou marca que tenha sido alegadamente violada;
      3. O endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do Usuário;
      4. Uma declaração do Usuário afirmando que, em sua opinião de boa-fé, a utilização contestada não foi autorizada pelo titular do direito de autor/marca, pelo seu agente ou pela lei;
      5. Uma declaração do Usuário, emitida sob pena de perjúrio, afirmando que a informação acima referida incluída na sua Notificação é rigorosa e que o Usuário está autorizado a agir em nome do titular do direito de autor/marca em questão.
      6. Ainda neste âmbito, é a política da OSS encerrar os privilégios de qualquer Usuário que viole, de forma reiterada, os direitos de autor, através de comunicação imediata desta violação, a OSS, pelo titular dos direitos de autor ou de um representante legal. Sem prejuízo do acima disposto, se o Usuário vier a crer que o seu trabalho tenha sido copiado e publicado nos serviços ou utilizado num livro de um modo que constitua uma violação dos direitos de autor, deve prestar as informações enunciadas na nossa política em matéria de propriedade intelectual a OSS.
      Note-se que este procedimento se destina exclusivamente a notificar a OSS da ocorrência de uma violação de direitos de autor ou marca do Usuário. Assim, poderá entrar em contato através do e-mail: contato@osscom.br.
  2. Garantias da OSS

    2.1. Condições de venda – política devolução

    O Usuário aceita que a OSS pode, segundo o seu exclusivo critério, fazer cessar o presente contrato, incluindo, sem caráter limitativo, o cancelamento da sua senha, da sua conta (ou qualquer parte da mesma) ou da sua utilização do website, remover e eliminar qualquer conteúdo com o qual o Usuário tenha contribuído para o website, em qualquer momento, com ou sem justificação. A OSS também pode, segundo o seu exclusivo critério e em qualquer momento, deixar de disponibilizar o website, ou qualquer parte do mesmo, com ou sem aviso prévio. O Usuário aceita que qualquer cancelamento do seu acesso ao website ao abrigo de qualquer disposição do presente Contrato pode ser efetuado sem aviso prévio, e reconhece e aceita que a OSS pode, com efeitos imediatos, desativar ou apagar a sua conta e todos os ficheiros e informações conexas que se encontrem na sua conta ou impedir qualquer novo acesso a esses ficheiros do website. Em acréscimo, o Usuário concorda que a OSS não será responsável para com o Usuário ou terceiros por qualquer cancelamento do acesso do Usuário ao website. Se o Usuário tiver objeções em relação a quaisquer termos e condições do contrato, ou ficar de algum modo descontente com o website, terá como única via de recurso a interrupção imediata da sua utilização do website ou o cancelamento da sua conta. Para este efeito o Usuário deve enviar um email com tal solicitação para: contato@oldss.com.br A cessação do presente Contrato não afeta os respectivos direitos e obrigações das partes (incluindo, sem caráter limitativo, as obrigações de pagamento) que surjam antes da data de cessação.
    • 2.1.2. IndenizaçãoO Usuário compromete-se com a OSS a defendê-la, indenizá-la e isentá-la de responsabilidade por todas as sentenças, perdas, responsabilidades, custos e despesas, incluindo, sem caráter limitativo, honorários razoáveis de advogados e de peritos e despesas de litígios que decorram de, ou tenham por fundamento:
      1. O conteúdo que o Usuário submeter, publicar ou transmitir através do website;
      2. A utilização do web site pelo Usuário;
      3. A conexão do Usuário ao web site;
      4. A violação do contrato pelo Usuário;
      5. A violação dos direitos de terceiros pelo Usuário.
    • 2.1.3. Exoneração da garantiaO risco da utilização deste website pelo Usuário corre exclusivamente por conta do Usuário. Este website e as informações, serviços, produtos, programas e materiais disponíveis por intermédio do mesmo são fornecidos no estado em que se encontram e de acordo com a disponibilidade. O website e todo o seu conteúdo são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização e adequação para um uso particular ou qualquer violação de direitos. Neste âmbito incluem-se:
      1. Todas as garantias de titularidade, ou garantias implícitas de comerciabilidade, aptidão para determinado fim e de não violação de direitos de propriedade intelectual, sem caráter limitativo.
    • 2.1.4. A OSS não emite qualquer garantia:
      1. De que o website ou o seu conteúdo satisfarão as necessidades do Usuário;
      2. De que o website ou o serviço será contínuo, no tempo adequado, seguro ou isento de erros;
      3. De que a qualidade dos produtos, serviços, informações, ou outros materiais comprados ou obtidos pelo Usuário através do website corresponderão às expectativas do Usuário,
      4. De que os defeitos, se houver, serão corrigidos;
      5. Quanto ao acesso ou utilização não autorizada dos nossos servidores seguros e/ou das informações de caráter pessoal ou financeiras armazenadas nos mesmos;
      6. Quanto a quaisquer bugs, vírus ou afins que possam ser transmitidos para ou através dos nossos serviços por qualquer terceiro;
      7. Existe a possibilidade de aparecerem no web site referências e links de produtos ou serviços de empresas independentes. Estas referências e links são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas.
      O Usuário concorda que a OSS não terá qualquer responsabilidade pelos danos incorridos pelos Usuários em relação ao website ou a qualquer conteúdo do website. O Usuário aceita expressamente que o risco da utilização deste website, incluindo todo o conteúdo, dados ou software distribuído pelo web site ou descarregado ou concordado a partir do mesmo, ou através do mesmo, corre exclusivamente por conta do Usuário. O Usuário compreende e concorda que assumirá toda a responsabilidade por todos os danos causados.
    • 2.1.5. Limitação da responsabilidadeNem a OSS nem os seus titulares de cargos sociais, trabalhadores, administradores, agentes, fornecedores, ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção, transmissão ou distribuição de serviços OSS ou de serviços conexos serão em circunstância alguma, incluindo, sem caráter limitativo, no caso de negligência própria, responsáveis por qualquer prejuízo ou pela indenização por danos de caráter direto ou indireto, incluindo, sem caráter limitativo, indenizações por perda de lucros, aviamento, uso, dados ou outras perdas intangíveis (ainda que a OSS tenha sido informada da possibilidade de tais obrigações de indenização), em resultado:
      1. Da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
      2. Do custo de aquisição de bens e serviços de substituição de quaisquer bens, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos, ou de mensagens recebidas, ou de transações celebradas através do website, ou a partir do mesmo;
      3. Do acesso não autorizado às transmissões ou dados do Usuário, ou da alteração de tais transmissões ou dados;
      4. De declarações ou da conduta de terceiros no website ou;
      5. De qualquer outra questão relacionada com o website.
      O Usuário reconhece expressamente que a OSS não será responsável pelos conteúdos ou pelas condutas de caráter difamatório, ofensivo ou ilegal de qualquer terceiro, e que o risco de lesão ou dano em resultado dos mesmos corre exclusivamente por conta do Usuário.
    • 2.1.6. Garantia de satisfaçãoA OSS dá-lhe a garantia de que os seus produtos e serviços são de qualidade. Caso não fique 100% satisfeito (a) com a sua compra, só tem de entrar em contato com a OSS e seguir a nossa política de devoluções. A OSS leva muito a sério o seu compromisso com a satisfação dos seus Usuários. No entanto, existem determinadas situações que estão fora do nosso alcance e que, por esse motivo, não são cobertas por esta garantia. Tenha em conta que não nos podemos responsabilizar por:
      1. Erros de ortografia, pontuação ou de gramática, cometidos pelo Usuário;
      2. Má qualidade ou baixa resolução das imagens carregadas;
      3. Erros de design ou alterações estruturais, intencionais ou não, cometidos pelo Usuário durante o processo de criação/alteração do produto;
      4. Escolha incorreta de opções, tais como: cores, acabamento, quantidade ou tipo de produto;
      5. Defeitos nos produtos, descobertos depois destes terem sido entregues ao Usuário;
      6. Cadastro de endereço de correio eletrônico ou de qualquer outro tipo de informação incorreta por parte do Usuário.
      Recomendamos-lhe que faça uma revisão minuciosa dos seus projetos e que corrija possíveis erros antes de fazer a sua encomenda. Para que desta forma possa continuar a ter preços reduzidos e a proporcionar aos seus clientes estas grandes ofertas e descontos, a OSS não faz revisões de documentos criados pelos seus clientes depois de serem processados os pedidos. A devolução do dinheiro ao Usuário se fará possível antes da criação do seu produto, por se tratar de um produto virtual criado especificamente para este Usuário. Em se tratando de produtos que possuam mensalidade, os contratos são estipulados com o prazo de validade entre 6 meses à 1 ano, entretanto o Usuário poderá solicitar o cancelamento do contrato a qualquer momento sem ônus financeiro algum ao Usuário. Para cancelamento de contrato o usuário deverá enviar um e-mail para o endereço financeiro@oldss.com.br contendo o título “Cancelamento” nos informando suas razões. Se por alguma razão, ou de alguma forma posteriormente o Usuário fizer uso do produto, constitui um crime de fraude, legitimando a OSS a cancelar a conta de Usuário, cancelar quaisquer proveitos econômicos ou outros a que o Usuário ilegitimamente ganhou acesso, demandar criminal ou civilmente o Usuário e exigir uma indenização por danos patrimoniais e morais, pois entende que o Usuário apresentou má-fé. Havendo o cumprimento dos requisitos aqui estipulados, o departamento financeiro da OSS devolverá o valor pago. O prazo de entrega dos produtos/arquivos comprados pelo Usuário é de até 15 dias em dias e horários comerciais*, após a confirmação do pagamento. A OSS se compromete com o envio dos arquivos para publicação no menor tempo possível, de acordo com as demandas correntes.
      • *Dias comerciais: segundas a sextas feiras;
      • Horários comerciais: 08h às 12h, 14h às 18h.
    • 2.1.7. Características de ProdutosAté o presente momento, a OSS oferece 4 tipos de produtos e serviços com suas características e variações, sendo estes:
      1. Websites START – Modelos START são os modelos de websites custo-benefício da OSS. São modelos completos porém com algumas restrições em relação a personalização, propriedade de bem virtual e possuem mensalidade referente a direito de uso da ferramenta, manutenção técnica e hospedagem do website. Havendo encerramento ou cancelamento do contrato por qualquer razão de qualquer natureza, automaticamente se dá por encerrado o período do direito de uso do website contratado pelo Usuário e a OSS não disponibiliza cópia/backup dos arquivos, ou qualquer conteúdo publicado no website.
      2. Websites PRO – Modelos PRO são modelos com opções de personalização mais complexas, não inclui mensalidade sobre o valor do website e não há restrição de acesso aos arquivos por se tratar de um produto para venda, logo, o Usuário compra e se torna proprietário do website que for criado para ele.
      3. Revenda de hospedagem para websites – Revenda de hospedagem para websites disponíveis em 3 planos para pagamento anual.
      4. Revenda de hospedagem com registro de domínio para websites – Revenda de hospedagem e registro de domínio para websites disponíveis em 3 planos distintos com pagamento anual.
    • 2.1.8. Campanhas promocionaisNão é possível acumular várias campanhas promocionais. Por esse motivo, quando existem outras promoções em vigor, é atribuído automaticamente o maior desconto. A utilização abusiva do website destinada à obtenção pelo Usuário de vantagens financeiras indevidas (limitando a 2 (duas) utilizações abusivas); (promoções, descontos, ou outros) institui um crime de fraude, legitimando a OSS a invalidar a conta de Usuário, cancelar quaisquer proveitos econômicos ou outros a que o Usuário ilegitimamente ganhou acesso, demandar criminal ou civilmente o Usuário e exigir uma indenização por danos patrimoniais e morais. As ofertas promocionais ou campanhas divulgadas são válidas apenas para o momento em que são exibidas no website, a OSS reserva-se o direito de cancelar ações ou campanhas promocionais ou de suspendê-la pelo tempo que considere necessário, sem necessidade de aviso prévio ao Usuário. Esta informação é não exaustiva, podendo ser pontualmente sobreposta por outras campanhas em vigor.
  3. Condições de venda – política devolução

    • 3.1. Cancelamento do pedidoQuando um processo de criação de um website é iniciado, os pedidos não poderão ser modificados nem cancelados, por se tratar de produtos intangíveis/digitais e ainda, criados especificamente para cada Usuário, suas características e eventuais necessidades. Contudo, a OSS reserva-se no direito de cancelar um pedido de produto, ou serviço, com ou sem promoção no caso de existir algum elemento de identificação falso ou dúbio (nome, endereço de correio eletrônico, endereço para faturamento, contato, número de cartão de crédito do Usuário).
    • 3.2. DevoluçõesA OSS compromete-se em reproduzir integralmente o pedido tal como pré-visualizado, salvo erros de conteúdo ou quaisquer outros cuja responsabilidade seja do Usuário. A OSS esforça-se para garantir uma total satisfação do Usuário. No entanto, em situações em que o produto não esteja de acordo com a compra realizada (apenas nos casos de dano ou defeito do produto), a OSS compromete-se a corrigir o produto num curto espaço de tempo (sem qualquer custo para o Usuário) ou devolver o valor monetário pago pelo produto, sendo que neste caso o Usuário deverá enviar um email com o pedido para financeiro@oldss.com.br
    • 3.3. PreçosOs preços dos produtos encontram-se descritos no web site e são em Reais. Os preços e os produtos podem sofrer alterações segundo o critério da OSS. A OSS pode, ocasionalmente, oferecer descontos promocionais. O Usuário tem de aceitar as condições da promoção para poder beneficiar do desconto. O Usuário compromete-se a não utilizar mais do que um desconto por artigo, salvo se essa utilização for expressamente permitida pela OSS.
    • 3.4. ExpediçãoA OSS reserva-se no direito de cancelar a compra de qualquer produto ou serviço por qualquer motivo, incluindo as compras que possam violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, notificando o Usuário sobre o cancelamento da compra. A OSS possui os seguintes critérios referente aos prazos de entrega: Os produtos/websites serão criados mediante confirmação de pagamento, assim como mediante o envio das informações necessárias para a criação correta do website. Logo, havendo confirmação de pagamento, serão iniciados todos os tramites necessários para a criação do website em questão, tais como recebimento da logo/marca da empresa, modelos de identidade visual entre outros, para que se torne possível respeitar as características de cada empresa, informações estas que são de inteira responsabilidade do Usuário/cliente. Informações indispensáveis para a criação de um website:
      1. Nome da empresa;
      2. Área de atuação;
      3. Logo da empresa(em arquivo separado mesmo que possua o manual da marca);Observação: A OSS Se reseva o direito de não aceitar imagens de logos/marcas dentro de arquivos .pdf, .doc, .docx e etc. Apenas arquivos de imagem nativos, consulte especificações à baixo no tópico “Tipos de arquivos aceitos”
      4. Fontes/tipos de letra utilizada na logo (quando necessário) e conteúdos de texto em geral (caso haja uma fonte específica:
        1. Relação contendo nome e tipo de fonte e característica correta de aplicação para cada tipo de aplicação (caso possua estas regras);
        2. Arquivos da fontes e seus nomes corretos.
      Itens opcionais/apoio para a criação de um website:
      1. Público alvo é uma informação interessante;
      2. Manual da marca (caso possua);
      3. Referências de identidade visual, exemplos (opcionais, mas ajudam bastante para que possamos respeitar a identidade visual e presença digital de sua empresa):
      4. Website antigo/utilizado atualmente;
      5. Arte de anúncios/posts em mídias sociais;
      6. Folders;
      7. Materiais publicitários diversos.
      Tipos de arquivos aceitos:
      1. ARQUIVO DE IMAGEM NÍTIDOS, COM BOA RESOLUÇÃO
      2. Extensões de imagens: .png, .jpg, .jpeg;
      3. Extensões de imagens ou vetorias/curvas: .psd, .ai, .eps.
      4. NÃO SERÃO ACEITOS ARQUIVOS NAS EXTENSÕES: .cdr, .gif, .pdf, .svg, .doc, .docx, etc.);
      Arquivos e informações necessários para a criação dos websites devem ser enviados corretamente antes do início de criação dos websites. Erros e equívocos em relação a estes arquivos ou informações devem ser comunicados o mais cedo possível antes da publicação do website, caso contrários estas correções passaram de ajustes para alterações (Para esclarecimento sobre o assunto leia o tópico mais á baixo: “3.5 Ajustes x Alterações”).
    • 3.5 Prazos de entregaOs prazos para criação dos websites ficam estipulados de 5 à 15 dias úteis, podendo variar de acordo com o tempo de resposta do Usuário no que se refere ao envio do material e informações necessárias pra a criação do website. Havendo necessidade extraordinária em prolongamento do prazo de entrega, o Usuário deve ser avisado imediatamente por meio de correio eletrônico sobre o novo prazo e as razões para esta mudança à fim de que tudo esteja documentado em prol da segurança de ambas as partes. As confirmações de pagamento são dependentes e de inteira responsabilidade da instituição financeira/banco utilizado pelo cliente, variando de acordo as regras e prazos de validação de movimentações financeiras das mesmas. Para todos os efeitos, a OSS informa ao Usuário, que os prazos de entrega das suas compras são meramente indicativos, podendo variar em função de imprevistos alheios a OSS. Todo e qualquer atraso verificado na entrega do produto, será comunicado ao Usuário, não confere o direito a indenização.
    • 3.6 Ajustes x AlteraçõesDiferenças entre ajustes e alterações:
      1. Ajustes Um ajuste é uma correção de funcionalidades, estrutura ou visual predefinidos pelos profissionais responsáveis pelo projeto, mediante aprovação do cliente. Por exemplo, o projeto inicial foi aprovado pelo cliente contendo um banner dinâmico “rotatório” na página principal e o site foi publicado sem um banner como este, então os profissionais responsáveis devem aplicar esta funcionalidade sem custo extra para o cliente (hora técnica avulsa).
      2. Alterações Uma alteração é a modificação de estrutura, funcionalidade ou visual (layout) que já tenham sido definidos pelos desenvolvedores responsáveis mediante aprovação do cliente. Um exemplo claro seria a aprovação do projeto com o menu de links principais posicionado horizontalmente, mas posterior à aprovação do projeto, o cliente opta pela aplicação na posição vertical. Ou ainda, alteração nas cores de textos, criação de links (páginas de conteúdo) e funcionalidades não previstas anteriormente, etc. Estas alterações devem ser orçadas com base na previsão de tempo a serem concluídas (hora técnica).
    • 3.7 SOBRE O CONTEÚDO (textos, fotos, etc.) A OSS se compromete apenas com os custos de criação e publicação dos websites que comercializa. A criação, publicação, ou custos com fotos, ilustrações, veiculação, produção gráfica, geração de conteúdo textual, tratamentos de imagens e possíveis adicionais terceirizados, serão de responsabilidade do Usuário/cliente. A OSS não se responsabiliza por qualquer tipo de conteúdo a ser criado, editado, revisado e, ou, publicado no website em questão.
    • 3.8 PagamentoOs Pagamentos podem ser efetuados por Boleto Bancário (mediante contato direto via mensagens de texto – whatsapp ou facebook), Mercado Pago, Cartão de Crédito e podem ainda ser feitos através de transferência bancária. O pagamento será transferido na data da compra. O preço final de qualquer produto será apresentado no momento em que a compra é efetuada. O Usuário assegura que todos os detalhes fornecidos na hora da compra estão corretos e válidos. O Usuário assegura que o cartão de crédito possui fundos suficientes para cobrir os custos da compra. A OSS reserva o direito de obter validação do cartão de crédito ou Boleto do Usuário antes de processar qualquer compra. O contrato só é completo quando os montantes forem recebidos e confirmados. A OSS reserva o direito de negar qualquer compra colocada pelo Usuário. A OSS assegura que todo o processo de pagamento é feito com a total segurança
    • 3.9. Devolução/ReenvioApós receber a sua encomenda deverá informar-nos de defeitos nos produtos num prazo de 7 (sete) dias. Veja os passos a seguir.
    • 3.10. Correção de erros e inexatidõesAs informações e listas de produtos que constam deste website podem conter erros tipográficos ou ser inexatas, e podem não estar completas ou atualizadas. Por conseguinte, a OSS reserva-se o direito de corrigir todos os erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações em qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após o Usuário ter efetuado a sua encomenda). Note-se que tais erros, inexatidões ou omissões podem dizer respeito à descrição, preços ou disponibilidade de produtos. A OSS também se reserva o direito de limitar ou restringir as quantidades de produtos (mesmo depois do Usuário ter submetido a sua compra) por qualquer motivo, incluindo, sem caráter limitativo, se o produto violar quaisquer termos do presente contrato. Se um produto for colocado à venda com um preço incorreto ou com informações incorretas devido a um erro tipográfico, um erro nos preços ou, informações do produto que a OSS receber dos parceiros, a OSS reserva-se o direito de recusar ou cancelar os pedidos de compra de produtos catalogados com o preço incorreto. A OSS tem o direito de recusar ou cancelar essas compras independentemente de as mesmas já terem sido confirmadas e de a venda ter sido cobrada ao Usuário. Se a compra já tiver sido cobrada e for cancelada, a OSS emitirá imediatamente um crédito na conta de cartão de crédito do Usuário ou reembolsará o montante do mesmo modo em que a compra tiver sido efetuada. Se a OSS tiver cobrado em excesso relativamente a qualquer produto, reembolsará o Usuário pela diferença entre o montante que tiver sido cobrado e o preço correto do produto em questão.
    • 3.11. FaturaçãoA Nota Fiscal Eletrônica será enviada ao Usuário através da sua conta de e-mail uma vez que o pagamento seja efetuado e confirmado.
  4. Garantias da OSS

    O vendedor dos produtos e serviços oferecidos e vendidos neste website é a Old School Solutions ou OSS ou ainda OSS Comunicação Digital devidamente estabelecida ao abrigo das leis atualmente em vigor no Brasil, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.868.958/0001-95, com sede em Blumenau – Santa Catarina. Todas as questões relativas à proteção, infração ou uso ilícito de materiais protegidos por direitos autorais deverão ser tratadas e resolvidas com base nas leis de proteção de direitos do Brasil. Todas as outras questões relacionadas com o seu acesso ou uso deste website, deverão ser tratadas e resolvidas com base nas leis do Brasil. Qualquer ação ou procedimento legal relacionado com ou resultante do seu acesso ou uso deste website, deverá ser tomado no Brasil. Como Usuário deste website, concorda em submeter-se à jurisdição dos tribunais do Brasil; e concorda que a jurisdição é apropriada em tal ação ou procedimento legal. Aceita ainda não reivindicar, em nenhuma ação ou procedimento legal que envolva a OSS, que um tribunal do Brasil possa ser um foro inadequado para concluir dita ação ou procedimento legal.